Câmara Municipal De Godofredo Viana

 
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alto contraste [Alt + 3]

  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Atividade Legislativa
    • Carta de serviços
    • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
    • Classificação e desclassificação de informações
    • Contratos
    • Convênios
    • Diárias
    • Execução Orçamentária e Financeira
    • Estrutura organizacional \ Competências
    • Instrumentos de Gestão Fiscal (RREO \ RGF)
    • Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
    • Leis Orçamentárias (LOA \ LDO \ PPA)
    • Licitações
    • Mesa diretora
    • Lista de contrrole de presença nas sessões
    • Julgamento das contas do Poder Executivo
    • Verba Indenizatória
    • Unidades \ Órgãos \ Secretarias
    • Parecer Prévio
    • Planos Municipais
    • Prestação de Contas
    • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Recursos Humanos
      • Folha de pagamento
      • Relação de servidores
      • Tabela remuneratória
      • Tabela de valores de diárias
    • Votações Nominais
  • E-Sic (LAI)
    • Consulta de protocolo
    • Relatório Estatístico
    • Legislação Federal
    • Legislação Municipal
    • Manuais
    • Perguntas e Respostas frequentes
    • Solicitação de Informações
  • Ouvidoria
    • Consulta de protocolo
    • Registro de manifestação
  • Fale conosco
  • Pesquisa
    • Contratos
    • Licitações
    • Publicações (atos/legislação)
    • Servidores
  • Mapa do site
  • Portal da Câmara
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Serviço de Informação ao Cidadão

Carta de Serviços Carta de Serviços
Ouvidoria Ouvidoria
Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações[2]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Manuais E-SIC
Manuais[9]

Dados contábeis

LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA[L]
RREO \ RGF RREO \ RGF[R]
Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira[X]
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias[V]
Parecer Prévio Parecer Prévio[P]
Contratos Prestação de Contas[N]
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Diárias Diárias[S]
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares
Audiências públicas Audiências públicas[S]
Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Relatírio de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde

Licitações e Contratos

Contratos Contratos[T]
Licitações Licitações[A]
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico[k]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Dispensa Dispensa[U]
Deserta Deserta
Fracassada Fracassada
Fracassada Plano de Contratações Anual

Ações Emergenciais

Planos Municipais

Planos Municipais Planos Municipais[B]
Fracassada Plano Municipal de Cultura
Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social
Fracassada Plano Municipal de Educação
Fracassada Plano Municipal de Saúde

Serviços Públicos

Programas, projetos, ações, obras e atividades Programas, projetos, ações, obras e atividades[J]
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)[O]
Comunicados e notificações Comunicados e notificações[M]
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem
Agenda de Limpeza Pública Agenda de Limpeza Pública
Lista de Medicamentos Lista de Medicamentos
Concurso Público Concurso Público
Dívida Ativa Dívida Ativa

Servidores

Folha de Pagamento Folha de Pagamento[Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória Tabela remuneratória[W]
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias[0]
Diárias Diárias
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados

Atividade Legislativa

Atividade Legislativa Pautas, Atas, Audiências, etc[A]
Votações Nominais Votações Nominais[V]
Lista de controle de presença nas sessões Lista de controle de presença nas sessões[L]
Julgamento das contas do Poder Executivo Julgamento das contas do Poder Executivo[J]
Verba Indenizatória Verba Indenizatória[V]
Mesa diretora Mesa diretora[M]
    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • Gestão Fiscal (RREO\RGF)
  • Leis Orçamentárias
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Documentos
  • Convênios
  • Diárias
  • Estrutura organizacional
  • Legislação
  • Mesa diretora
  • Órgãos \ Secretarias
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Legislação Federal
  • Legislação Municipal
  • Manuais
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Consulta de protocolo
  • Registro de manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Rua Benedita Jorge, 328 \ Centro \ GODOFREDO VIANA - MA \ CEP: 65285-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 98985832942

© 2023 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br